Ética, Bioética e Legislação em EnfermagemDilemas éticos: objeção de consciênciaNível 2
Em um serviço de saúde que realiza a interrupção da gravidez nos casos previstos em lei, uma enfermeira informa à coordenação que, por convicções pessoais, não se sente em condições de participar desse procedimento. A equipe discute como agir.
Considerando a objeção de consciência na Enfermagem, qual é o entendimento correto?
AA enfermeira pode se recusar a qualquer momento, inclusive em situação de urgência, mesmo sem outro profissional disponível.
BA objeção de consciência não é reconhecida na Enfermagem, e a profissional deve participar de todos os procedimentos.
CA enfermeira pode recusar e, além disso, tem o dever de tentar convencer a paciente a desistir do procedimento.
DA recusa só é aceita se a profissional apresentar comprovante de sua religião à coordenação.
EA profissional pode recusar-se por motivo de consciência, comunicando previamente, desde que não seja situação de urgência e que a assistência seja garantida por outro profissional, sem discriminar a paciente.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem vigente (Resolução COFEN 564/2017) reconhece o direito de recusar-se a práticas contrárias à própria consciência, mas exige comunicação prévia e que a paciente não fique desassistida, não sendo cabível a recusa em urgência e emergência. A alternativa A ignora o limite das situações de urgência e o risco de abandono. A alternativa C desrespeita a autonomia da paciente e o direito ao procedimento previsto em lei. A alternativa D cria uma exigência inexistente, pois a objeção se baseia em convicções pessoais, não necessariamente religiosas.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.