Ética, Bioética e Legislação em EnfermagemÉtica em pesquisa: populações vulneráveis e assentimentoNível 3
Uma enfermeira pesquisadora deseja convidar crianças de 9 a 11 anos de uma escola para participar de um estudo sobre hábitos de higiene. O projeto já foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa.
Considerando a Resolução CNS 466/2012 e a proteção de grupos vulneráveis, como deve ser obtida a concordância para a participação?
ABasta a autorização da direção da escola, que responde legalmente pelos alunos durante as aulas.
BDeve-se obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais e também o assentimento da criança, em linguagem adequada à sua idade.✓ correta
CBasta a concordância verbal da criança, pois a pesquisa não envolve procedimentos invasivos.
DSomente os pais precisam concordar, já que a opinião da criança não tem valor ético nem legal.
ECrianças não podem participar de nenhuma pesquisa no Brasil, por serem consideradas vulneráveis.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a Resolução CNS 466/2012 prevê, para participantes crianças ou incapazes, o consentimento do responsável legal e também o assentimento do participante, esclarecido conforme sua capacidade de compreensão, respeitando a vontade da criança. A alternativa D é errada, pois a recusa da criança deve ser considerada. A alternativa A é errada porque a escola não substitui os responsáveis legais. A alternativa E é falsa, já que grupos vulneráveis podem participar de pesquisas, desde que com proteções adicionais.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.