Ética, Bioética e Legislação em EnfermagemÉtica em pesquisa: sistema CEP/CONEP e TCLENível 2
Mariana, estudante do 4º semestre, quer fazer um trabalho de conclusão de curso entrevistando gestantes atendidas em uma UBS sobre suas experiências no pré-natal. Ela pretende começar as entrevistas na próxima semana.
De acordo com as normas brasileiras de ética em pesquisa com seres humanos, qual deve ser o procedimento?
AIniciar as entrevistas imediatamente, pois pesquisas com questionários não envolvem seres humanos.
BPedir apenas a autorização verbal da gerente da UBS, dispensando qualquer avaliação ética.
CColetar os dados primeiro e submeter o projeto ao comitê de ética depois, caso o trabalho seja publicado.
DSubmeter o projeto a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), pelo sistema CEP/CONEP, e só iniciar a coleta após a aprovação, obtendo o consentimento livre e esclarecido das participantes.✓ correta
ESolicitar autorização apenas ao Conselho Regional de Enfermagem, que é o órgão responsável por aprovar pesquisas.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: segundo as Resoluções CNS 466/2012 e 510/2016, toda pesquisa envolvendo seres humanos, inclusive entrevistas, deve ser apreciada pelo sistema CEP/CONEP antes do início da coleta, com obtenção do consentimento livre e esclarecido dos participantes. A alternativa A é errada, pois entrevistas envolvem seres humanos e estão sujeitas à avaliação ética. A alternativa C inverte a ordem, já que a aprovação deve ser prévia. A alternativa E está incorreta, pois a análise ética das pesquisas cabe ao sistema CEP/CONEP, e não ao COREN.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.