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Fronteira IA e dados: uso de dados pessoais para treinar sistemas de IA — Ciência, tecnologia e sociedade

Ciência, tecnologia e sociedadeFronteira IA e dados: uso de dados pessoais para treinar sistemas de IANível 2

Uma empresa de telefonia pretende usar os registros de conversas do seu atendimento ao cliente, que incluem nomes, endereços e relatos de problemas pessoais, para treinar um assistente virtual baseado em inteligência artificial. A equipe jurídica lembrou que a LGPD se aplica ao tratamento de dados pessoais, entendido como toda operação realizada com esses dados, como coleta, armazenamento, utilização, processamento e compartilhamento. Lembrou também a diferença entre dois procedimentos: na anonimização, perde-se a possibilidade de associar o dado a uma pessoa por meios razoáveis; na pseudonimização, os nomes são trocados por códigos, mas a identificação continua possível com uma informação adicional guardada separadamente, e por isso os dados continuam sendo pessoais.

Considerando o texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A empresa precisa observar a LGPD ao usar, para treinar o assistente virtual, registros de conversas que contêm dados pessoais de clientes.

PORQUE

II. A LGPD regula o tratamento de dados pessoais, e a utilização de informações sobre pessoas identificadas ou identificáveis para treinar um sistema é uma forma de tratamento.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

AAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.✓ correta
BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
DA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
EAs asserções I e II são proposições falsas.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta. A asserção I é verdadeira, pois os registros contêm nomes, endereços e relatos pessoais, ou seja, dados pessoais. A asserção II também é verdadeira e justifica a I: o texto define tratamento como toda operação com dados pessoais, incluindo a utilização e o processamento, de modo que treinar um sistema com esses registros é tratamento sujeito à lei. Seria um erro escolher a alternativa E pensando que a simples troca de nomes por códigos tiraria os dados do alcance da LGPD, pois o texto esclarece que dados pseudonimizados continuam sendo pessoais.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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