Joana, trabalhadora autônoma, teve negado um pedido de crédito em um aplicativo. A resposta chegou em segundos, sem nenhuma explicação, e ela não conseguiu falar com nenhum atendente. Ao pesquisar, descobriu que a análise havia sido feita por um sistema automatizado de pontuação, treinado com dados históricos de clientes.
A LGPD garante ao titular o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito. O controlador deve fornecer, sempre que solicitadas, informações claras e adequadas sobre os critérios e os procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial.
Considerando o texto, avalie as afirmações a seguir.
I. Joana pode solicitar a revisão da decisão que negou seu pedido de crédito.
II. Joana pode pedir informações claras sobre os critérios e procedimentos usados, ainda que a empresa possa resguardar seus segredos comerciais.
III. Por ter sido tomada de forma automatizada, a decisão é definitiva e não admite questionamento pela titular.
IV. Sistemas treinados com dados históricos podem reproduzir desigualdades do passado, como desfavorecer quem tem renda irregular, o que reforça a importância do direito à revisão.
É correto o que se afirma em