Ciência, tecnologia e sociedadeLGPD: incidentes de segurança, vazamentos e ANPDNível 2
Considere a seguinte situação hipotética. Uma rede de farmácias identificou um ataque a seus sistemas que expôs nomes, números de CPF, telefones e o histórico de compras de medicamentos de milhares de clientes. Parte da diretoria sugeriu não divulgar o ocorrido para evitar danos à imagem da empresa.
Pela LGPD, o controlador deve comunicar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante. A comunicação deve informar, entre outros pontos, a natureza dos dados afetados, os riscos relacionados ao incidente e as medidas adotadas para reverter ou reduzir os prejuízos.
Com base no texto, a conduta adequada da rede de farmácias é
Amanter o incidente em sigilo, já que a divulgação poderia causar pânico entre os clientes e prejudicar as vendas.
Baguardar a identificação dos criminosos, uma vez que a responsabilidade pelo incidente recai exclusivamente sobre quem invadiu o sistema.
Ccomunicar o incidente somente se os criminosos exigirem pagamento de resgate para devolver os dados.
Desperar que os próprios clientes percebam eventuais golpes e, então, procurem a empresa para obter esclarecimentos.
Ecomunicar o incidente à ANPD e aos clientes afetados, informando os dados envolvidos, os riscos e as medidas adotadas para reduzir os danos.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta porque o texto determina que o controlador comunique o incidente à ANPD e aos titulares, informando natureza dos dados, riscos e medidas adotadas; no caso, o histórico de compras de medicamentos pode revelar informações de saúde, o que aumenta o risco aos clientes. A alternativa A contraria diretamente esse dever de comunicação. A alternativa B ignora que a empresa, como controladora, tem deveres de segurança e de transparência mesmo sendo vítima do ataque. As alternativas C e D criam condições ou atrasos que a regra descrita não prevê.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.