Ciência, tecnologia e sociedadePrivacidade como direito fundamental: cookies, rastreamento, perfilamento e publicidade direcionadaNível 2
Em 2022, a Constituição Federal passou a incluir expressamente, entre os direitos e garantias fundamentais, o direito à proteção dos dados pessoais, inclusive nos meios digitais.
Considere a seguinte situação hipotética. Marta pesquisou, em um site de buscas, informações sobre um medicamento para ansiedade. Nos dias seguintes, passou a ver anúncios de clínicas de saúde mental e de suplementos "calmantes" em portais de notícias, redes sociais e até em um aplicativo de receitas culinárias. Ela descobriu que pequenos arquivos e rastreadores instalados pelos sites (os cookies e tecnologias semelhantes) registram o histórico de navegação e permitem que empresas de publicidade combinem essas informações para construir perfis de interesse de cada pessoa.
A partir do texto, conclui-se que
Ao perfilamento para publicidade pode revelar aspectos íntimos, como condições de saúde, o que reforça a importância de transparência, de escolhas efetivas sobre cookies e de limites ao uso desses dados.✓ correta
Ba privacidade de Marta só seria afetada se os dados do perfil fossem vazados por ataque de criminosos, pois o uso para publicidade não interfere nesse direito.
Cao navegar na internet, a pessoa renuncia automaticamente ao direito à privacidade, já que o ambiente digital é público por natureza.
Do uso de cookies é proibido em qualquer circunstância no Brasil, por violar o direito fundamental à proteção de dados.
Ea publicidade direcionada descrita não utiliza dados pessoais, pois se baseia apenas em interesses e não no nome da pessoa.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta porque a situação mostra que a combinação do histórico de navegação permitiu inferir um interesse ligado à saúde mental de Marta, informação íntima, o que se relaciona ao direito fundamental à proteção de dados citado no texto. A alternativa B confunde privacidade com segurança: o uso indevido de dados afeta a privacidade mesmo sem vazamento. A alternativa C contradiz a previsão constitucional de proteção nos meios digitais. A alternativa D é uma afirmação absoluta, já que cookies têm usos legítimos, e a E ignora que perfis ligados a uma pessoa identificável envolvem dados pessoais.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.