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Regulação e responsabilidade das plataformas: moderação de conteúdo e liberdade de expressão — Ciência, tecnologia e sociedade

Ciência, tecnologia e sociedadeRegulação e responsabilidade das plataformas: moderação de conteúdo e liberdade de expressãoNível 3

Plataformas digitais de grande porte reúnem bilhões de usuários e obtêm grande parte de sua receita com publicidade. Elas removem, reduzem o alcance ou sinalizam publicações que violam suas regras, como ameaças, golpes e incitação ao ódio contra grupos. Críticos apontam dois riscos opostos: de um lado, a omissão diante de abusos que causam danos reais; de outro, remoções arbitrárias que silenciam vozes legítimas. Organizações da sociedade civil têm defendido que a moderação siga regras públicas e claras, seja proporcional à gravidade do conteúdo, ofereça ao usuário a possibilidade de contestar decisões e publique relatórios periódicos de transparência.

Considerando o texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I. A moderação de conteúdo realizada por plataformas digitais pode ser compatível com a liberdade de expressão, desde que siga regras claras e proporcionais e assegure a possibilidade de contestação.

PORQUE

II. As plataformas digitais de grande porte reúnem bilhões de usuários e obtêm grande parte de sua receita com publicidade.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

AAs asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
BAs asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.✓ correta
CA asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
DA asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
EAs asserções I e II são proposições falsas.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta. A asserção I é verdadeira, pois o texto mostra que regras públicas, proporcionalidade, contestação e transparência permitem enfrentar abusos sem silenciar vozes legítimas, equilibrando os dois riscos citados. A asserção II também é verdadeira, já que reproduz a informação do início do texto. Contudo, o tamanho e o modelo de receita das plataformas não explicam por que a moderação pode ser compatível com a liberdade de expressão; o que sustenta essa compatibilidade são as garantias procedimentais. Por isso, a alternativa A está errada.
Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.
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