Formando Primeiros Respondentes na ComunidadeÉtica nas ações de extensão: consentimento e uso de imagensNível 2
Um grupo de estudantes de Medicina de um projeto de extensão faz uma oficina de primeiros socorros com alunos de 10 a 12 anos em uma escola pública. Eles querem filmar as crianças treinando compressões no manequim para publicar nas redes sociais do projeto e divulgar a ação.
Qual a conduta eticamente mais adequada?
APublicar livremente, porque se trata de uma ação educativa de interesse público e sem nenhuma finalidade lucrativa.
BPedir só a autorização verbal da diretora da escola, que responde pelos alunos durante todo o horário de aula.
CPublicar sem autorização desde que os rostos sejam desfocados, pois isso elimina a necessidade de consentimento.
DPublicar os vídeos agora e retirá-los depois, caso algum pai ou responsável reclame da exposição do filho.
EObter autorização escrita dos responsáveis e o assentimento das crianças, com finalidade definida e exposição mínima.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: o uso da imagem de crianças exige autorização por escrito dos pais ou responsáveis, o assentimento da própria criança, finalidade clara e exposição mínima, sob supervisão do docente responsável. Essas exigências decorrem da proteção à imagem e à dignidade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. A autorização da diretora (B) não substitui a dos responsáveis legais, e o interesse educativo (A) não dispensa o consentimento. Desfocar os rostos (C) reduz a exposição, mas não dispensa a autorização, e publicar para retirar só se alguém reclamar (D) inverte a lógica do consentimento prévio.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.