Medicina de Família e Comunidade IÉtica na APS - adolescente desacompanhado e sigiloNível 2
Júlia, 15 anos, comparece sozinha à UBS e pede orientação sobre métodos contraceptivos. Conta que namora um rapaz de 16 anos, que o relacionamento é consentido e que não quer que a mãe saiba da consulta. A ACS da área é vizinha da família e está na recepção quando Júlia chega.
Qual é a conduta mais adequada do médico de família?
AAtendê-la, garantir o sigilo, inclusive em relação à equipe que não participa do cuidado, e orientá-la, explicando que o sigilo só poderá ser quebrado em caso de risco à sua vida ou saúde✓ correta
BAtendê-la apenas na presença da mãe ou de outro responsável legal, por ser menor de 18 anos
CAtendê-la e, ao final, telefonar para a mãe, pois os pais têm direito de saber tudo o que ocorre na consulta
DAtendê-la, mas não fornecer nenhum método contraceptivo até que um responsável autorize
EPedir que a ACS acompanhe a consulta e converse com a mãe, já que conhece bem a família
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa A está correta: o adolescente tem direito a atendimento sem a presença dos responsáveis, com privacidade e sigilo, desde que tenha capacidade de entender sua situação, e o sigilo só pode ser quebrado diante de risco à vida ou à saúde dele ou de terceiros, como em situações de violência. O sigilo vale também para a equipe: a ACS só deve ter acesso às informações necessárias ao cuidado, e não deve participar da consulta nem conversar com a mãe sem o consentimento de Júlia (E). Exigir responsável (B), comunicar a mãe (C) ou condicionar o método contraceptivo à autorização (D) violam a autonomia e afastam a adolescente do serviço.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.