Metodologia CientíficaPesquisa com dados secundários e confidencialidadeNível 2
Para seu TCC, uma estudante pretende analisar os prontuários de 500 pacientes tratados para tuberculose em um ambulatório entre 2018 e 2022. Muitos pacientes já morreram ou mudaram de endereço e não podem ser localizados. Os prontuários trazem nome, endereço e dados clínicos.
Qual conduta está de acordo com as normas brasileiras de ética em pesquisa?
AFica isenta de avaliação do CEP, pois os dados já foram coletados pelo serviço.
BExige o TCLE de todos os pacientes, inclusive dos familiares dos falecidos.
CDispensa a avaliação do CEP, desde que os nomes não apareçam no trabalho final.
DVai ao CEP, que pode autorizar a dispensa justificada do TCLE, com sigilo dos dados.✓ correta
EPrecisa apenas da aprovação da direção do ambulatório que guarda os prontuários.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A alternativa D está correta: pesquisas com prontuários envolvem dados identificáveis de pessoas e precisam ser avaliadas pelo CEP; quando obter o consentimento é inviável, o pesquisador pode pedir a dispensa do TCLE com justificativa, e o CEP decide, exigindo compromisso com a confidencialidade e o uso adequado dos dados. As alternativas A e C erram porque o uso de dados secundários identificáveis não isenta o projeto da avaliação ética, mesmo que os nomes sejam omitidos depois. A alternativa B impõe uma exigência inviável que as normas permitem dispensar, e a E confunde a autorização institucional com a aprovação ética.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.