Metodologia CientíficaResoluções CNS 466/2012 e 510/2016Nível 3
Um estudante de Medicina vai fazer, para seu TCC, entrevistas semiestruturadas com usuários de uma Unidade Básica de Saúde sobre como percebem o acolhimento. A pesquisa não envolve exames, medicamentos nem nenhum procedimento físico. O estudante supõe que, por isso, não precisa de avaliação ética.
De acordo com as normas brasileiras de ética em pesquisa, como esse projeto deve ser tratado?
AFica dispensado de avaliação ética, por não envolver procedimentos invasivos.
BSegue a Resolução CNS 510/2016 e é submetido ao CEP pela Plataforma Brasil.✓ correta
CÉ submetido diretamente à CONEP, por envolver usuários do SUS como participantes.
DPrecisa apenas da autorização verbal do gerente da UBS para que a coleta comece.
ESegue apenas o Código de Ética Médica, por ser conduzido por estudante de Medicina.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: pesquisas com metodologias próprias das Ciências Humanas e Sociais, como entrevistas sobre percepções, seguem a Resolução CNS 510/2016, que complementa a Resolução CNS 466/2012. Por envolverem seres humanos e dados identificáveis, devem ser submetidas a um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) pela Plataforma Brasil. A alternativa A é o erro mais comum: a ausência de procedimento invasivo não dispensa a avaliação ética. A alternativa C erra porque a CONEP não é a porta de entrada dos protocolos em geral, e as alternativas D e E não substituem a apreciação pelo sistema CEP/CONEP.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.