EpidemiologiaEmergências em saúde pública - ESPIN, ESPII e RSINível 2
Em uma aula sobre emergências em saúde pública, discute-se o Regulamento Sanitário Internacional (RSI 2005) e a legislação brasileira sobre Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN).
Qual afirmativa está correta?
AA Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) é declarada pela Assembleia Mundial da Saúde, após votação dos Estados-membros.
BO RSI 2005 obriga os países a notificar à OMS apenas os casos de uma lista fechada de doenças: cólera, peste e febre amarela.
CNo Brasil, a ESPIN é declarada pelo governador do estado onde o evento começou.
DA declaração de uma ESPII obriga automaticamente os países a fechar suas fronteiras ao tráfego internacional.
EA ESPII é declarada pelo Diretor-Geral da OMS, ouvido o Comitê de Emergências; no Brasil, a ESPIN é declarada por ato do Ministro da Saúde, e os CIEVS participam da detecção e da resposta.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa E está correta: pelo RSI 2005, cabe ao Diretor-Geral da OMS determinar a ESPII, depois de ouvir o Comitê de Emergências; no Brasil, o Decreto nº 7.616/2011 prevê que a ESPIN seja declarada pelo Poder Executivo federal, por ato do Ministro da Saúde, e a rede CIEVS apoia a detecção e a resposta. A Assembleia Mundial da Saúde (A) não declara emergências. O RSI 2005 substituiu a lista fechada de doenças (B) por um instrumento de decisão aplicável a qualquer evento que possa constituir emergência internacional. A ESPIN tem âmbito nacional e não é declarada pelo governador (C). O RSI emite recomendações e busca evitar restrições desnecessárias ao tráfego e ao comércio, sem impor o fechamento de fronteiras (D).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.