Introdução à Bioestatística e Delineamento de PesquisaÉtica em pesquisa: sistema CEP/CONEP, TCLE e populações vulneráveisNível 1
Estudantes de Medicina planejam aplicar um questionário sobre hábitos alimentares a adolescentes de 14 anos de uma escola pública, como parte de um projeto de pesquisa.
De acordo com a Resolução CNS 466/2012, qual conduta é adequada antes de começar a coleta de dados?
AObter só a autorização da direção da escola, dispensando o CEP por ser apenas um questionário
BObter aprovação de um CEP, o TCLE dos responsáveis e o termo de assentimento dos adolescentes✓ correta
CObter só o assentimento verbal dos adolescentes, já que não haverá procedimentos invasivos
DEnviar o projeto diretamente à CONEP, sem passar por um Comitê de Ética local
EObter o TCLE assinado pelos professores, que respondem legalmente pelos alunos na escola
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: toda pesquisa com seres humanos, inclusive as que usam apenas questionários, precisa ser aprovada pelo sistema CEP/CONEP. Para menores de idade, que são considerados população vulnerável, exige-se o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido dos pais ou responsáveis e o termo de assentimento do próprio participante. A autorização da escola (A) não substitui a avaliação ética. A CONEP (D) atua em áreas temáticas especiais e como instância de recurso, e o caminho habitual começa pelo CEP. Os professores (E) não são representantes legais dos alunos.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.