ArteInteligência artificial e autoria: direitos autoraisNível 3
A Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei 9.610/1998) protege as criações do espírito e considera autor a pessoa física que cria a obra. Com programas de inteligência artificial que geram imagens a partir de um comando escrito, surge um debate. Quem digita uma frase curta e aceita o primeiro resultado é autor? E quem seleciona, edita e combina dezenas de resultados até chegar a uma composição própria?
Esse debate gira principalmente em torno de
Adefinir se programas de IA podem usar tintas e pincéis digitais como os pintores.
Bsaber se a imagem gerada tem resolução suficiente para ser impressa em museus.
Cproibir qualquer uso do computador na criação artística e no ensino de arte.
Dmedir a contribuição criativa humana para reconhecer ou não a autoria da obra.✓ correta
Egarantir que o próprio programa de IA receba pagamento por direitos autorais.
Resposta correta: alternativa D
💡 Explicação
A resposta certa é a D. Como a lei reconhece como autor uma pessoa física, a pergunta central é quanto de criação humana existe no resultado: digitar uma frase é diferente de selecionar, editar e compor. A alternativa E não combina com a lei descrita, que não trata programas como autores.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.