HistóriaComissão Nacional da Verdade e memóriaNível 3
A Comissão Nacional da Verdade, criada por lei em 2011, funcionou entre 2012 e 2014. Ouviu vítimas, familiares e agentes do Estado, analisou documentos e reconheceu 434 mortos e desaparecidos políticos. Seu relatório final apontou 377 agentes como responsáveis por graves violações e recomendou que a Lei da Anistia não impedisse a punição desses crimes.
(Texto elaborado para esta questão.)
No contexto da justiça de transição, a atuação da Comissão Nacional da Verdade caracteriza-se por
Aesclarecer violações e afirmar o direito à memória, sem poder de julgar ou punir.✓ correta
Bjulgar e condenar os agentes responsáveis, encerrando os processos criminais.
Crevogar a Lei da Anistia por decisão própria em seu relatório final.
Dindenizar apenas os militares mortos no combate às guerrilhas.
Esubstituir o Poder Judiciário na análise dos crimes cometidos após 1988.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa correta é a A. A comissão investigou, nomeou responsáveis e fez recomendações, mas não tinha poder de julgar ninguém. Por isso o texto fala em "recomendou". A C é um erro comum: uma comissão não pode revogar uma lei, só o Legislativo ou uma decisão judicial podem mudá-la.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.