HistóriaConstituição de 1988: direitos quilombolasNível 1
"Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos." (Constituição Federal, 1988, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, art. 68)
O dispositivo constitucional busca
Areconhecer o direito à terra de comunidades formadas na resistência de pessoas escravizadas.✓ correta
Btransferir as terras quilombolas para programas de reforma agrária do governo.
Cindenizar os antigos proprietários de pessoas escravizadas pela abolição de 1888.
Dproibir que as comunidades quilombolas permaneçam em áreas rurais.
Eestabelecer que as terras quilombolas pertencem aos estados e municípios.
Resposta correta: alternativa A
💡 Explicação
A alternativa correta é a A. O artigo garante a propriedade definitiva das terras às comunidades quilombolas, ligadas historicamente à resistência contra a escravidão. É uma forma de reparação histórica. A E está errada porque o texto fala em títulos emitidos para as próprias comunidades.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.