HistóriaConstituição de 1988: racismo como crimeNível 1
"a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei" (Constituição Federal, 1988, art. 5º, XLII)
Antes disso, desde 1951, o preconceito de raça ou de cor era tratado em lei como contravenção penal, uma infração considerada de menor gravidade.
A comparação entre as duas normas evidencia
Aa permanência do tratamento do racismo como infração de menor gravidade.
Bo endurecimento do tratamento jurídico do racismo após a redemocratização.✓ correta
Ca abolição da escravidão, promovida pela Constituição de 1988.
Da criação das cotas raciais nas universidades públicas em 1951.
Ea revogação de todas as leis antirracistas anteriores à Constituição.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa correta é a B. O racismo deixou de ser uma contravenção e virou crime que não admite fiança e não prescreve. Essa mudança foi fruto da pressão do movimento negro na Constituinte. A C é um anacronismo: a abolição ocorreu em 1888.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.