HistóriaConstituição de 1988 e direitos indígenasNível 3
Texto I: "Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional." (Estatuto do Índio, Lei nº 6.001, 1973)
Texto II: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." (Constituição Federal, 1988, art. 231)
A comparação entre os textos revela uma mudança na forma como o Estado brasileiro concebia os povos indígenas, que consistiu na passagem de
Auma política de reconhecimento da diversidade para uma de assimilação cultural.
Buma política de demarcação de terras para a entrega delas à iniciativa privada.
Cuma visão dos indígenas como cidadãos plenos para uma de tutela permanente.
Dum modelo de autonomia indígena para a proibição das línguas nativas.
Euma perspectiva integracionista para o reconhecimento do direito à diferença.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa correta é a E. Em 1973, a meta era "integrar" os indígenas, como se um dia deixassem de ser indígenas. Em 1988, a Constituição reconhece seus modos de vida e direitos originários sobre as terras, valorizando a diferença. A alternativa A inverte a ordem dos dois momentos, um erro comum na leitura comparada.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.