HistóriaAI-5 e repressão política (DOI-CODI e tortura)Nível 1
"Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular." (Ato Institucional nº 5, 1968)
Depois desse ato, órgãos como o DOI-CODI passaram a concentrar prisões, interrogatórios e torturas de opositores do regime.
A medida citada contribuiu para a repressão política ao
Agarantir que presos políticos fossem julgados rapidamente por juízes civis.
Bretirar dos presos um instrumento jurídico contra prisões ilegais e arbitrárias.✓ correta
Ctransferir aos governadores eleitos o comando das forças policiais.
Dproibir a atuação de órgãos militares na investigação de opositores.
Eassegurar aos detidos o direito de avisar a família e o advogado.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa correta é a B. O habeas corpus é o recurso que protege uma pessoa contra prisão ilegal. Sem ele, presos políticos ficavam incomunicáveis e expostos à tortura nos órgãos de repressão. As outras alternativas descrevem garantias que o AI-5 justamente eliminou.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.