HistóriaTrabalhismo e CLTNível 3
“Os preceitos constantes da presente Consolidação, salvo quando for, em cada caso, expressamente determinado em contrário, não se aplicam: a) aos empregados domésticos [...]; b) aos trabalhadores rurais [...].” (Decreto-Lei n. 5.452, Consolidação das Leis do Trabalho, 1943)
Na década de 1940, a maioria da população economicamente ativa do Brasil trabalhava no campo, e o emprego doméstico era exercido sobretudo por mulheres, muitas delas negras.
Considerando o trecho e o contexto, a legislação trabalhista do período Vargas
Auniversalizou os direitos trabalhistas para todos os brasileiros, no campo e na cidade.
Bampliou direitos dos trabalhadores urbanos, mas excluiu parcelas como domésticas e rurais.✓ correta
Cfoi conquistada por sindicatos autônomos, livres do controle do Ministério do Trabalho.
Dbeneficiou sobretudo os trabalhadores rurais, maioria da população economicamente ativa.
Eeliminou a desigualdade de renda entre os trabalhadores urbanos e os proprietários rurais.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa B está correta: a CLT garantiu direitos importantes, como férias e salário mínimo, mas deixou de fora trabalhadores rurais e domésticos, a maior parte da população trabalhadora. Isso reforçou desigualdades de região, gênero e raça. A alternativa C também é falsa, porque no Estado Novo os sindicatos eram atrelados ao Ministério do Trabalho. As domésticas só tiveram direitos equiparados aos dos demais trabalhadores no século XXI.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.