HistóriaSegundo Reinado: Lei de Terras de 1850Nível 2
"Ficam proibidas as aquisições de terras devolutas por outro título que não seja o de compra."
Lei n. 601, de 18 de setembro de 1850 (Lei de Terras), art. 1º.
Terras devolutas eram terras públicas sem ocupação legal reconhecida. Considerando o contexto do Segundo Reinado, uma consequência dessa lei foi:
AFacilitar o acesso à terra para libertos e imigrantes pobres.
BDistribuir gratuitamente lotes de terra aos povos indígenas.
CAcabar com os latifúndios ao limitar o tamanho das propriedades.
DPermitir que posseiros se tornassem donos apenas ocupando a terra.
EDificultar o acesso à terra para os pobres e favorecer os grandes proprietários.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa correta é a E. Ao exigir a compra, a lei afastou da terra quem não tinha dinheiro, como libertos, imigrantes pobres e posseiros. A alternativa D descreve justamente o que a lei passou a impedir, e essa concentração fundiária deixou marcas que chegam até hoje.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.