ArteDireitos autorais na músicaNível 1
Uma escola organizou uma festa junina aberta à comunidade, com venda de ingressos e músicas tocadas em caixas de som durante toda a noite. Ao planejar o evento, a coordenação descobriu que, pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), a execução pública de músicas pode exigir o pagamento de valores que são arrecadados e repassados aos compositores, intérpretes e demais titulares das obras.
O principal objetivo dessa exigência legal é
Aimpedir que músicas brasileiras sejam tocadas em eventos escolares.
Bremunerar os criadores pelo uso público de suas obras musicais.✓ correta
Cgarantir que apenas músicas estrangeiras sejam tocadas em festas.
Dtransferir para a escola a propriedade das músicas executadas.
Efinanciar a compra de equipamentos de som para as escolas.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa correta é a B. O direito autoral existe para que quem cria e interpreta as músicas receba pelo uso público do seu trabalho. A alternativa D é um engano frequente: pagar pela execução não transfere a propriedade da obra, que continua sendo de seus autores e titulares.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.