HistóriaDireitos indígenas e quilombolas na Constituição de 1988Nível 3
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam (...).” (Constituição Federal de 1988, art. 231)
Comparando esse artigo com a política indigenista da ditadura civil-militar, que buscava “integrar” os indígenas à sociedade nacional, a Constituição de 1988:
AA) manteve a mesma visão, pois também previa que os indígenas abandonassem suas culturas.
BB) proibiu os indígenas de continuar vivendo em suas terras tradicionais.
CC) transferiu as terras indígenas para as empresas responsáveis pelas grandes obras.
DD) reconheceu direitos apenas aos indígenas que vivessem nas cidades.
EE) rompeu com essa visão ao reconhecer o direito dos indígenas de manter suas culturas e suas terras.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa correta é a E. A política de 'integração' esperava que os indígenas deixassem de viver como indígenas, enquanto a Constituição reconheceu suas culturas e seu direito às terras que ocupam tradicionalmente. A alternativa A é o erro mais comum, porque não percebe a ruptura entre os dois modelos. Essa mudança foi conquistada pela mobilização dos próprios povos indígenas na Constituinte, que também garantiu o direito dos quilombolas às suas terras.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.