HistóriaLei da Anistia (1979)Nível 2
Em 1979, depois de uma grande campanha popular por uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, foi aprovada a Lei da Anistia. Anistia é o perdão concedido pelo Estado a determinados crimes.
Uma consequência dessa lei foi:
AA) a condenação imediata de todos os agentes do Estado acusados de tortura.
BB) o fim da ditadura e a posse de um presidente eleito diretamente no mesmo ano.
CC) a proibição da volta dos exilados políticos ao Brasil.
DD) a criação do AI-5, que ampliou os poderes do presidente.
EE) a volta de exilados e a libertação de muitos presos políticos, embora a lei também tenha sido usada para proteger agentes da repressão.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa correta é a E. A lei permitiu o retorno de exilados e a saída de muitos presos políticos, uma conquista da mobilização social, mas também foi interpretada como perdão aos agentes do Estado que cometeram violações. Por isso a alternativa A está errada: esses agentes não foram julgados. A ditadura só terminou em 1985, e o primeiro presidente eleito diretamente tomou posse em 1990 (B).Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.