HistóriaAI-5 e endurecimento do regimeNível 1
“Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional (...).” (Ato Institucional nº 5, 13 de dezembro de 1968)
O habeas corpus é um instrumento que protege a pessoa contra prisões ilegais. Ao suspendê-lo, o AI-5 representou:
AA) o início da abertura política e da volta dos exilados ao país.
BB) o endurecimento da ditadura, facilitando prisões arbitrárias de opositores.✓ correta
CC) a garantia de liberdade de expressão para estudantes e artistas.
DD) a convocação de eleições diretas para presidente da República.
EE) o fim da censura aos jornais, às músicas e às peças de teatro.
Resposta correta: alternativa B
💡 Explicação
A alternativa correta é a B. Sem o habeas corpus, as pessoas acusadas de crimes políticos podiam ser presas sem que a Justiça pudesse protegê-las, o que abriu caminho para abusos. O AI-5 também fechou o Congresso e ampliou a censura, ao contrário do que dizem a C e a E. A abertura e a anistia (A) só vieram no fim dos anos 1970.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.