PortuguêsTextos normativos: finalidade e interpretação de regrasNível 2
Leia o trecho de uma lei municipal fictícia.
"Lei Municipal nº 1.245 – Dispõe sobre o uso das bicicletas compartilhadas.
Art. 1º Podem utilizar o serviço de bicicletas compartilhadas pessoas a partir de 16 anos.
Parágrafo único. Pessoas de 14 e 15 anos poderão utilizar o serviço desde que cadastradas por um responsável legal.
Art. 2º O tempo máximo de cada viagem é de 60 minutos, renovável uma vez.
Art. 3º É proibido transportar passageiro na bicicleta compartilhada."
De acordo com a lei, é INCORRETO afirmar que
Auma pessoa de 17 anos pode usar o serviço sem precisar do cadastro de um responsável.
Bum adolescente de 15 anos pode usar a bicicleta se for cadastrado por um responsável legal.
Cum adolescente de 14 anos pode usar o serviço sem cadastro de responsável, desde que respeite o limite de 60 minutos.✓ correta
Dé proibido levar um amigo na garupa da bicicleta compartilhada.
Euma viagem pode durar até 60 minutos e ser renovada uma vez.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa correta é a C, porque ela traz uma afirmação falsa: o parágrafo único exige que adolescentes de 14 e 15 anos sejam cadastrados por um responsável legal. As demais alternativas estão de acordo com os artigos 1º, 2º e 3º. Repare que o parágrafo único funciona como uma exceção à regra geral do artigo 1º.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.