GeografiaLei de Migração brasileira (2017)Nível 2
Em 2017, o Brasil aprovou a Lei de Migração, que substituiu o antigo Estatuto do Estrangeiro, de 1980. A nova lei trata o tema com base nos direitos humanos.
Qual mudança está de acordo com essa nova lei?
AO migrante passou a ser visto como ameaça à segurança nacional.
BA entrada de qualquer estrangeiro passou a ser proibida no país.
COs migrantes perderam o direito de usar escolas e postos de saúde.
DMigrar sem documentos passou a ser tratado como crime grave.
EO combate à xenofobia e à discriminação virou um princípio da lei.✓ correta
Resposta correta: alternativa E
💡 Explicação
A alternativa correta é a E. A Lei de Migração tem como princípios o repúdio à xenofobia e à discriminação, o acesso igualitário a serviços públicos e a não criminalização da migração. A alternativa A descreve a visão do antigo Estatuto do Estrangeiro, que tratava o migrante principalmente como questão de segurança.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.