HistóriaConstituição de 1824 e Poder ModeradorNível 3
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"Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organização política e é delegado privativamente ao Imperador, como chefe supremo da nação. Art. 101. O Imperador exerce o Poder Moderador nomeando os senadores, dissolvendo a Câmara dos Deputados e nomeando e demitindo livremente os ministros." (Adaptado de: Constituição Política do Império do Brasil, 1824.)
Comparando com a divisão em três poderes proposta por Montesquieu, o texto mostra que
Aos três poderes eram totalmente independentes, como propunha Montesquieu.
Bo Poder Moderador era exercido por deputados eleitos diretamente pelo povo.
Co imperador ficava acima dos outros poderes e podia interferir neles.✓ correta
Do imperador só podia agir com autorização prévia da Câmara dos Deputados.
Eo Poder Moderador servia para limitar a autoridade do imperador sobre os ministros.
Resposta correta: alternativa C
💡 Explicação
A alternativa C está correta: o imperador podia dissolver a Câmara, nomear senadores e trocar ministros, ou seja, interferia no Legislativo e no Executivo. Isso se afasta da ideia de Montesquieu, em que os poderes se equilibram sem um quarto poder acima deles. A alternativa E inverte o sentido do texto: o Poder Moderador ampliava, e não limitava, a autoridade do imperador.Questão enviada por Equipe Canetinha ao banco público do Canetinha.